O juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, responsável pela 2ª Vara Criminal de Miracatu, no interior de São Paulo, criticado pelo Ministério Público de São Paulo por mandar soltar um assaltante que agrediu uma mulher grávida de sete meses, decidiu em favor de suspeitos de crimes graves em pelo menos outros três casos neste ano - dois deles envolvendo flagrantes de roubo e outro de tráfico de drogas.

O mais recente ocorreu no dia 20 de fevereiro, quando um homem foi preso por policiais militares com cerca de mil porções de crack (aproximadamente meio quilo de drogas) em uma mochila e encaminhado para a delegacia da cidade. Oriundo de São Vicente, na Baixada Santista, o homem  tinha uma passagem pela polícia por lesão corporal.

Na elaboração do boletim de ocorrência, o delegado lavrou o flagrante e o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do suspeito. No entanto, o juiz entendeu que havia uma ilegalidade na elaboração do flagrante e decidiu liberar o acusado, pois avaliou que os elementos não eram suficientemente graves para mantê-lo encarcerado.

O entendimento do juiz causou estranheza ao Ministério Público, pois a quantidade de entorpecente foi considerada expressiva para os municípios da região do Vale do Ribeira, apesar da venda de drogas em Miracatu ser pequena. Por isso, a Promotoria apresentou um recurso à Justiça no qual solicitava pela prisão do suspeito, mas ainda não houve julgamento da ação.

Flagrante de roubo

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos também concedeu liberdade provisória a um homem acusado de participar de outro assalto, desta vez com uso de violência, pois houve tiroteio, ocorrido no dia 20 de abril de 2018, na Rodovia Régis Bittencourt. Um homem foi preso no momento do crime - na época, havia outro juiz na cidade - e os demais foram detidos depois.

Segundo a denúncia feita pelo MP à Justiça, o trio abordou um caminhoneiro para roubar o veículo e o motorista foi levado como refém. Houve perseguição policial em alta velocidade na BR e, após os homens perderem o controle do caminhão, desceram atirando na direção dos policiais - a vítima do roubo foi atingida no braço.

De acordo com explicações do Ministério Público, o caminhoneiro seria ouvido no processo judicial por meio de carta precatória porque mora em outro Estado. Entretanto, tal procedimento é lento e pode demorar meses.

Porém, ao apreciar um recurso da defesa, no fim de janeiro deste ano, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos entendeu que a prisão era injustificável sem a conclusão do processo e decidiu pela soltura.

Só quer ser o Gilmar mendes!

Redação com R-7