O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional para “preservar a ordem pública” na Esplanada do Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (ONU) desta quarta-feira (17) e valerá por 33 dias, a contar a partir de hoje.

O pedido foi feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em nota, o órgão informou que a solicitação foi encaminhada por causa da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios.

“A solicitação do GSI ao Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é de caráter preventivo e tem como objetivo garantir a segurança do Patrimônio Público União — Ministérios — e de servidores, em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”, diz a nota.

Na Esplanada, a Força Nacional tem sido empregada durante manifestações políticas. Em junho de 2017, a tropa foi convocada para proteger os prédios públicos durante protestos contra reformas propostas pelo então presidente Michel Temer. Em agosto do ano passado, efetivos voltaram à Esplanada para preservar a ordem durante atos em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Contrária à iniciativa, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional no centro da capital federal.

Redação com informações da Agência Brasil