Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram, em sessão na tarde desta terça-feira (23), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado pela defesa contra a condenação dele.

O julgamento continua. 

O relator do caso, ministro Félix Fischer, entendeu que a soma das condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. 

Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi também manteve o mesmo cálculo. 

O ex-presidente foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.

Quanto à reparação do dano, a título de indenização, Fischer afirmou que se deve levar em conta a condenação pelo recebimento de parte do dinheiro fixando o montante em R$ 2,42 milhões.

O ministro ressaltou que a progressão de pena de Lula deve estar condicionada ao pagamento da indenização. 

O magistrado reconheceu as condenações iniciais de Lula e refutou argumentos da defesa, destacando que o ex-presidente foi "garantidor" do esquema de corrupção na Petrobras.

Lula pode ser beneficiado com prisão domiciliar.

Redação com Agências