12/05/2019 O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. O mandato dele terminou na última quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário. Tarcísio Vieira foi indicado ao presidente a partir da lista tríplice, documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere nomes para o TSE. Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o órgão, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. Redação com JP |