A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos em todo o país de eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos (cada turno é contabilizado como uma eleição).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o Estado registrou o maior número de cancelamentos: 674.500 titulos. Entre as capitais, a cidade de São Paulo também encabeçou o ranking, com 199.136 documentos cancelados.

A lista completa com o número de títulos cancelados por região, unidade da Federação e município pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível consultar pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – Consultar a situação eleitoral”.

Regularização

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, quem teve o título cancelado deverá pagar multa correspondente à ausência às urnas e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no cartório eleitoral de seu domicílio, levando documento de identificação oficial original, comprovante de residência recente e o título, se ainda o possuir.

Consequências

Quem teve o título cancelado poderá ter impedimentos quanto a atos que exijam a quitação eleitoral, como: obtenção de passaporte, carteira de identidade e empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para: inscrição, nomeação em concurso público; e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Redação com assessoria TSE