O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu na tarde desta quinta-feira (12) um habeas corpus ao ex-deputado federal Antonio Pedro Indio da Costa, revogando a sua prisão preventiva. Gebran determinou, de forma liminar, a soltura do ex-parlamentar, impondo a ele medidas cautelares diversas da prisão.

Indio da Costa é investigado pela Polícia Federal na Operação Postal Off em um inquérito que apura suposto esquema de fraude envolvendo crimes de corrupção passiva e ativa e de organização criminosa contra os Correios, com a obtenção de vantagem indevida mediante pagamento a menor no valor dos serviços postais. Segundo a PF, o ex-deputado seria um dos envolvidos do núcleo político da organização. Ele foi preso no último dia 6.

No habeas corpus, a defesa de Indio da Costa requisitou a concessão de liberdade argumentando que o investigado não tem ligação com os demais envolvidos, já que a organização criminosa teria origem eminentemente no estado de Santa Catarina, onde ocorreram todos os fatos em apuração, local muito longe da área de atuação do ex-deputado.

Os advogados dele acrescentaram que o político é primário, portador de bons antecedentes, possui residência fixa e exerce atividade profissional lícita, não existindo motivo concreto que justificasse a decretação da prisão preventiva.

Redação com JP