Como forma de auxiliar os órgãos públicos da Paraíba na execução de ações que garantam a transparência na gestão pública, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), está disponibilizando gratuitamente, para as instituições públicas paraibanas, o software para consulta pública de informações sobre remuneração de servidores. A instituição ou órgão que desejar implantar o sistema deve oficializar a solicitação junto ao Gabinete da Reitoria, para que seja demandado o apoio técnico da CTIC para implantação do software.

O sistema facilita o acesso da população às informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos no pagamento da folha de pessoal, em todos os níveis de atuação dos órgãos públicos que adquirirem e colocarem em uso o software, assim como já acontece na UEPB, onde qualquer pessoa pode se informar, através de consulta online, sobre os vencimentos dos servidores efetivos e temporários de todos os setores e funções da Instituição. Para o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, “a ação amplia e fortalece o compromisso da Universidade com a sociedade e melhora a qualidade do serviço público na relação com o exercício da cidadania”.

Conforme explica Carlos Alberto Chaves, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da UEPB, a instituição ou órgão que quiser utilizar o sistema precisa ter uma página na internet para hospedar as informações geradas pelo setor responsável pela sua folha de pagamento. A ideia da UEPB é fazer uma adaptação no software que permita a todos os órgãos públicos paraibanos usarem a ferramenta para disponibilizar os dados de seus servidores. Uma vez demandada para o apoio técnico, a CTIC repassará todas as informações técnicas para implantação e uso do sistema, bem como realizará treinamento da equipe que ficará responsável por inserir as informações do órgão para consulta pública.

Como modelo para as demais instituições, desde março de 2015 a UEPB disponibiliza todas as informações referentes às remunerações dos servidores da Instituição. A medida atende a uma exigência da Lei de Acesso a Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que prevê o direito de acesso do cidadão à informação, permitindo-lhe conhecer e acompanhar a administração dos recursos públicos.

Além disso, a Universidade possui o Portal da Transparência, que é uma das ferramentas disponibilizadas pela UEPB para que a sociedade acompanhe e fiscalize tudo o que é feito na Instituição. Através do endereço eletrônico http://transparencia.uepb.edu.br/, qualquer pessoa pode acessar, de forma rápida e fácil, todas as informações que dizem respeito às atividades e os resultados alcançados pelas várias áreas da UEPB, bem como sobre a destinação dos recursos recebidos pela Instituição, através de um detalhamento global da Universidade.

O Portal da Transparência da UEPB registra uma média de 14.600 acessos por mês. Conforme explica Ivan Barbosa, responsável pelas ações de transparência na Universidade, nas consultas feitas os usuários buscam, em sua maioria, por informações referentes aos salários dos servidores. Este tipo de consulta representa 40,26% dos acessos. Em seguida, os atos administrativos são o segundo item mais pesquisado, representando 5% dos acessos dos usuários.

Em 2016, a UEPB foi o sexto órgão estadual mais demandado no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). De um total de 914 solicitações de informações feitas a todas as estruturas do Estado, 40 foram solicitadas à UEPB, que registrou uma taxa de resposta de 100%.

Fonte: ASCOM/UEPB