24/10/2019

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância; placar agora é de 3 a 2 a favor Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância; placar agora é de 3 a 2 a favor




A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, abrindo caminho para que o Supremo mude a atual jurisprudência - que admite a execução antecipada de pena - e eventualmente imponha uma derrota à Operação Lava Jato.

Rosa acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e se posicionou a favor de réus condenados pela Justiça aguardarem em liberdade até o esgotamento de todos os recursos (o "trânsito em julgado").

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e um dos instrumentos que incentivou acordos de colaboração premiada. O resultado do julgamento do STF pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do "triplex do Guarujá".

Ontem, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância. O placar, neste momento, é de 3 ministros a favor da execução antecipada de pena e outros 2 contra a medida no julgamento de três ações - ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB, o Patriota (Partido Ecológico Nacional) e PCdoB.

O presidente da Côrte,Dias Toffoli, suspendeu a  sessão por meia hora.

Redação com AE