24/10/2019 Ao se colocar contra a prisão após condenação em segunda instância, o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pode ser decisivo para determinar a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cadeia desde 2018. "A legislação é clara ao defender em que momento o réu deve ser preso, após o trânsito em julgado", afirmou. Com o posicionamento de Rosa Weber na tarde desta quinta-feira (24), o placar fica 3 a 2 para a manutenção das prisões em segunda instância. Porém, o resultado deve virar, apostam os juristas consultados pela imprensa. A tendência é que vença, com pelo menos seis votos, a tese favorável à perda da liberdade somente após o término definitivo do processo penal. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Dias Toffoli são os outros possíveis votos pela mudança da atual jurisprudência, afinal já se posicionaram assim em outras oportunidades. Defendem posicionamento contrário, a favor da perda da liberdade após a segunda instância, Luiz Fux e Celso de Mello, que ainda não discursaram. Já votaram e foram favoráveis à prisão após sentença na segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Contrário, além da ministra, o relator do caso, Marco Aurélio Mello. Redação com R-7 |