24/10/2019

Voto de Rosa Weber abre caminho para libertação de Lula Voto de Rosa Weber abre caminho para libertação de Lula





Ao se colocar contra a prisão após condenação em segunda instância, o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pode ser decisivo para determinar a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cadeia desde 2018. "A legislação é clara ao defender em que momento o réu deve ser preso, após o trânsito em julgado", afirmou.

Com o posicionamento de Rosa Weber na tarde desta quinta-feira (24), o placar fica 3 a 2 para a manutenção das prisões em segunda instância. Porém, o resultado deve virar, apostam os juristas consultados pela imprensa. 

A tendência é que vença, com pelo menos seis votos, a tese favorável à perda da liberdade somente após o término definitivo do processo penal. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Dias Toffoli são os outros possíveis votos pela mudança da atual jurisprudência, afinal já se posicionaram assim em outras oportunidades.

Defendem posicionamento contrário, a favor da perda da liberdade após a segunda instância, Luiz Fux e Celso de Mello, que ainda não discursaram.

Já votaram e foram favoráveis à prisão após sentença na segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Contrário, além da ministra, o relator do caso, Marco Aurélio Mello.

Redação com R-7