Uma audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso discute hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de autorizar candidaturas avulsas, ou seja, permitir que uma pessoa possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiada a um partido político.

Apesar de ser contrário às candidaturas avulsas, flexibilizar a possibilidade para movimentos sociais é uma alternativa sugerida pelo professor de Direito na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Fábio Caldeira, ex-ouvidor-geral de Minas Gerais e um dos observadores internacionais que acompanharam as eleições regionais da Colômbia, em outubro. 

Uma das experiências que ele extraiu do primeiro pleito do país após o acordo de paz selado entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foi a participação dessas entidades no processo eleitoral.

Um dos dez acadêmicos que tomarão a palavra na audiência pública do STF, Carlos Ranulfo, professor do departamento de Ciências Políticas da UFMG, é contrário à flexibilização para candidatos não-filiados.

“O cidadão brasileiro tem dezenas de opções partidárias, a única coisa de que ele não pode reclamar é de não ter opção de partido, no espectro ideológico que quiser”, enfatiza.

Redação com H