09/04/2020

Rainha da Inglaterra ? Ministro impede Bolsonaro de suspender quarentenas Rainha da Inglaterra ? Ministro impede Bolsonaro de suspender quarentenas





Alexandre de Moraes analisou ação da OAB, que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a respeitar atos locais. 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço do novo coronavírus. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o assunto.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a respeitar as decisões dos governadores; não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde; e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Redação com G-1