O Senado aprovou na noite de ontem (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), foi alterar o texto aprovado na Câmara, criando assim um texto que substitui o anterior. O segundo turno da proposta será votado na sexta-feira (17), em sessão marcada para as 10h.

O texto-base do substitutivo foi aprovado por 58 votos favoráveis e 21 contrários e, no segundo turno, precisará ser aprovado por, no mínimo, 49 votos, por se tratar de uma emenda constitucional. Em virtude das alterações realizadas no texto, uma aprovação em segundo turno mandará a proposta de volta à Câmara, que precisará apreciar o substitutivo.

Anastasia leu seu relatório na sessão da segunda-feira (13), reservada à discussão da matéria. Após os debates, o relator fez novas mudanças em seu texto, acolhendo sugestões de colegas. Ainda assim, senadores se mostraram contrários à PEC. Para eles, o Banco Central assume riscos demais, o que poderia trazer prejuízos às contas públicas. Senadores como Weverton (PDT-MA), Telmário Mota (PROS-RR), Major Olimpio (PSL-SP) e Zenaide Maia (Pros-RN), dentre outros, entenderam que a PEC atende aos bancos e às grandes empresas e não aos trabalhadores.

Crise econômica

A PEC tem a intenção de suavizar a crise econômica pela qual as empresas passam durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com diversos setores do comércio fechados em muitas cidades, as empresas perdem em arrecadação e têm tido dificuldades para pagar despesas como aluguel e salários dos funcionários. Para auxiliar as empresas, a proposta traz medidas de socorro aos empresários.

Redação com Agência Brasil