O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir na segunda-feira, 27, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de abertura de inquérito atinge não apenas o presidente Jair Bolsonaro, como também o próprio Moro.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O foco no ex-juiz federal da Lava Jato surpreendeu integrantes do Ministério Público Federal (MPF) .

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador-geral.

De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o processo ainda não chegou fisicamente às mãos do ministro, que deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Figura muito respeitada entre os colegas, o decano se tornou uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento de Bolsonaro. Celso já disse que o presidente “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Redação com AE