29/04/2020

Planalto vê motivação política no ministro Moraes e prepara recurso Planalto vê motivação política no ministro Moraes e prepara recurso





O Palácio do Planalto vê motivações políticas na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e já prepara um recurso.

A avaliação é a de que Alexandre de Moraes é hoje o maior obstáculo dentro da corte para o governo, em razão de seu DNA político. Ele já foi secretário estadual de Geraldo Alckmin, do PSDB de São Paulo, e hoje é próximo ao tucanato paulista, em especial do governador de São Paulo, João Doria, potencial adversário do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Alexandre também conduz o inquérito no Supremo Tribunal Federal que mais assusta o governo, o das fake news, que tem por alvo as redes sociais bolsonaristas que atacam autoridades de Brasília. Auxiliares jurídicos do presidente já tentaram acesso aos autos, sem sucesso. Um dos assessores especiais do Planalto, Filipe Martins, já foi inclusive chamado a depor. Um empresário alinhado ao governo, Edson Salomão, passou por busca e apreensão. 

O sentimento geral na côrte, porém, segundo ministros do próprio STF e também de outras cortes superiores de Brasília, não é o de desestabilizar o governo, “mas impor-lhe rédeas”. Alexandre de Moraes, nesse sentido, destoa da maioria. 

O governo deve de imediato, apresentar um agravo de instrumento o quanto antes para o próprio Alexandre de Moraes. O ministro poderá acatá-lo, revertendo sua decisão, ou encaminhá-lo para a Primeira Turma da côrte ou ainda para o plenário. Em ambas, o governo aposta que conseguirá reverter sua decisão. Mas não o antagonismo que Alexandre de Moraes se mostra disposto a fazer com o governo.

Também há a possibilidade de ser apresentado um pedido diretamente ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Há uma nítida impressão de que a ordem é desgastar cada vez mais o executivo.

Redação com Agências