O Ministério Público de Contas acusa o Ministério da Saúde de contratar serviços de telemedicina durante a pandemia de coronavírus com sobrepreço. No início, o contrato previa atendimentos ao preço de R$ 5,80 cada um, num contrato de R$ 26 milhões. Depois, o valor subiu para mais de R$ 20 por consulta e o contrato chegou a R$ 144 milhões.

O chamado “Telesus” funciona pelo número 136. No primeiro mês do serviço, foram atendidas 78 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde.

O procurador Marinus Marsico disse ao UOL que houve mudança de custo de forma “descarada”. “Nunca vi uma manipulação de preço de compra tão descarada”, afirmou. Sem licitação e sem consulta ao painel de preços do governo, a proposta de contratação foi feita em 12 março, ainda na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em 16 de abril.

Segundo o Ministério Público de Contas, a Saps (Secretaria de Atenção Primária à Saúde) do ministério recorreu ao buscador Google para selecionar a empresa para contratação.

“A secretaria do Ministério [da Saúde] pretextou que a escolha da Topmed se deveu ao desconhecimento de outras empresas em condições de exercer a tarefa e, para tanto, apresentou alguns resultados de busca na ferramenta de pesquisa Google”, narra a representação de Marsico, entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que não seria possível prestar os esclarecimentos nesta segunda-feira, mas que comentaria o caso amanhã. A empresa Topmed negou sobrepreço no negócio. “Não houve qualquer ação irregular no contrato em questão”, disse a assessoria da fornecedora do governo. “O contrato foi firmado em observância às disposições da lei”.

A Topmed disse desconhecer a acusação do Ministério Público de Contas mas afirmou que “está à disposição dos órgãos responsáveis para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos”.

“Causa estranheza que uma afirmação desta gravidade tenha sido feita sem que houvesse qualquer questionamento ou pedido de esclarecimento para Topmed. O contrato vem sendo integralmente cumprido, não havendo qualquer irregularidade, seja na fase de contratação, seja na fase atual, de execução.”

A Topmed afirmou que o contrato tem seis meses de duração. E disse o valor é de, no máximo, R$ 144 milhões. A empresa não informou quantas consultas realizou até o momento e disse não ter recebido ainda pelo serviço. No entanto, um comunicado do Ministério da Saúde mostra que, no primeiro mês, 78 mil pessoas fizeram teleconsultas.

Redação com UOL