Imposto de Renda é com Djalminha / 3341-3727

Os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão durante a plenária do STF realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 13.

O caso em debate era o referendo de medida cautelar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus. Os ministros decidiam se ratificavam a liminar ou se julgavam a ação prejudicada, por perda superveniente de objeto.

Para Alexandre de Moraes, o plenário decidia um caso com duas opções: uma pela vida e outra pela morte (se não deixassem os entes federados gastarem verba para combater a crise do coronavírus, votando pelo não referendo da liminar).

Foi quando Marco Aurélio, que se manifestou pelo não referendo, falou sobre a incongruência do julgado. Daí as trocas de farpas começaram.

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Redação com Agências