Dois processos contra a chapa presidencial serão julgados nesta terça-feira, mas não são os casos que mais ameaçam a dupla eleita em 2018.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.

No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, o julgamento dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não está marcado.

Os dois casos que serão analisados nesta terça-feira tratam de um ataque virtual a um grupo de mulheres formado no Facebook em 2018 contra a eleição de Bolsonaro — após uma invasão por hackers o grupo foi alterado para parecer que apoiava o então candidato do PSL, hoje sem partido.

O ministro relator dessas duas ações, Og Fernandes, votou em novembro contra a cassação da chapa em decorrência dessa alteração do grupo. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu vista (mais tempo para analisar o caso), o que levou ao adiamento do julgamento para esta terça.

Para que uma chapa eleita seja cassada, não basta que se comprove que houve ilegalidade na campanha. É preciso também que os ministros considerem eventual irregularidade cometida na eleição grave a ponto de comprometer a integridade do pleito, explica Lara Ferreira, professora de direito eleitoral na Faculdade Dom Helder Câmara. É isso que os sete ministros do TSE devem analisar nessas ações.

Uma eventual cassação da chapa presidencial ainda este ano provocaria a convocação de uma eleição direta extraordinária para escolher novos presidente e vice-presidente que governariam até 2022. Se Bolsonaro e Mourão vierem a ser cassados a partir de 2021, haveria eleição indireta pelo Congresso para definir o novo mandatário do país.

Redação com P T