A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo afirmou, nesta quarta-feira, 17, em entrevista coletiva, que determinou o cancelamento da compra de 3.000 respiradores para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), negociada pela gestão João Doria (PSDB) que não foram entregues no prazo. Segundo o órgão, o governo irá cobrar o reembolso dos valores já pagos e uma multa. Mas a Secretaria Estadual da Saúde não soube informar quais são os valores envolvidos nesse procedimento. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A procuradora adjunta do Estado, Claudia Polto, havia dito que a empresa que efetuou a venda, a Hichens Harrisson, teria de devolver a diferença entre valor já pago e o que foi efetivamente entregue e uma multa de 10% sobre os valor restante do contrato. A coletiva ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador, que chamou a imprensa para fazer anúncios voltados ao combate ao coronavírus.

Doria anunciou a compra das máquinas, vitais para pacientes com a covid-19, no fim de abril, a um valor de US$ 100 milhões. A negociação foi feita sem licitação, uma vez que, graças à pandemia, e ao decreto de calamidade pública vigente no Estado, as licitações podem ser dispensadas para compras urgentes, como seria o caso. Os respiradores teriam de estar na cidade até o fim de maio. O Estado teria pago um sinal equivalente a 30% do total da compra. Até o momento, apenas 483 respiradores (16,1% do total da compra) chegaram à capital.

Em 18 de maio, quando São Paulo tinha 63 mil casos de coronavírus e 4.823 mortes, o Estado tinha uma taxa de 14,1 leitos para cada 100 mil habitantes. Nesta quarta, 17, com a marca de 191 mil casos e 11.521 mortes, a taxa está em 18,9 leitos para cada 100 mil habitantes, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

A Hichens Harrison é uma empresa norte-americana, segundo o governo paulista, que faria a intermediação entre o Estado e fabricantes chineses que teriam os produtos. Segundo Claudia, a empresa se comprometeu a enviar as 3.000 máquinas de forma fracionada, em um intervalo de 21 dias.

“No curso da execução do contrato, a empresa alegou, e comprovou, dificuldades logísticas na entrega desses equipamentos. Nessa oportunidade, o Estado então notificou a empresa, porque isso configurava, independentemente da dificuldade, um descumprimento contratual”, argumentou a procuradora.

Segundo Claudia, a Hichens propôs então um novo cronograma, com novas datas de entregas das máquinas. 

O prazo para o ressarcimento dos valores aos cofres públicos não foi estimado pela procuradora nem pela Secretaria Estadual da Saúde.

Redação com AE