01/07/2017

Marco Aurélio autoriza Aécio a voltar ao Senado e retomar mandato parlamentar suspenso por Fachin Marco Aurélio autoriza Aécio a voltar ao Senado e retomar mandato parlamentar suspenso por Fachin




O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador  afastado Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar seu mandato parlamentar. Aécio foi afastado no dia 18 de maio por autorização do ministro Edson Fachin, que na época era o relator do inquérito, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão tem efeito imediato. Neste caso, na próxima semana, o parlamentar tucano já poderá voltar a frequentar as dependências do Senado, bem como exercer seu cargo político tranquilamente.

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Quanto aos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre encontros de Aécio com políticos envolvidos na Lava-Jato, embasada por uma foto postada nas redes sociais do senador, Marco Aurélio rebate e diz que a decisão de Fachin que afastou o senador não o impossibilitava de se encontrar com políticos.

“Atentem para o fato de somente haver sido afastado do exercício do mandato, continuando com os direitos políticos próprios ao cidadão e, em especial, àquele que detém filiação partidária e até bem pouco presidia o Partido da Social Democracia Brasileira. Em síntese, a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin não alcançou a impossibilidade de seguir atuando na política gênero”, disse o ministro em seu despacho.

Redação com Congresso em Foco