26/08/2020

EXTRAPOLOU. STF anula sentença proferida por Sergio Moro no caso Banestado EXTRAPOLOU. STF anula sentença proferida por Sergio Moro no caso Banestado





Votação na 2ª turma empatou.Parte dos ministros vê ação ilegal.Ex-juiz ajudou acusação.


A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do doleiro Paulo Roberto Kurg por crimes financeiros cometidos no caso Banestado (Banco do Estado do Paraná), investigado na década de 1990. A sentença anulada foi proferida em 2013 por Sergio Moro.

Houve empate em 2 a 2 no julgamento realizado nesta 3ª feira (25.ago.2020). Votaram a favor de manter a condenação o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Votaram pela anulação os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O 5º integrante da Turma, ministro Celso de Mello, está afastado por motivos médicos e não participou da sessão. O empate beneficia o réu.

A defesa de Kurg alegou no recurso ao STF que Moro estaria impedido de julgar o doleiro uma vez que ele teria participado da negociação dos acordos de delação de 2 colaboradores, Alberto Youssef e Gabriel Nunes. Também teria pedido, por iniciativa própria, a inclusão no processo de documentos que depois viriam a ser utilizados para fundamentar a condenação.

Em nota, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que agiu com “imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética”. 

Redação com Poder-360