12/07/2017

Novas leis trabalhistas devem começar a vigorar em novembro. Novas leis trabalhistas devem começar a vigorar em novembro.




A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais de dois meses. Após um dia de muitas discussões e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favoráveis, 26  contrários e uma abstenção. Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário (leia matéria abaixo), interrompendo os debates, e se negaram a sair de lá até que fosse aceita pelo menos uma mudança no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes — o que o Planalto promete fazer por medida provisória.

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais de dois meses. Após um dia de muitas discussões e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favoráveis, 26  contrários e uma abstenção. Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário (leia matéria abaixo), interrompendo os debates, e se negaram a sair de lá até que fosse aceita pelo menos uma mudança no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes — o que o Planalto promete fazer por medida provisória.

Lula Marques/AGPT

O resultado da votação foi melhor do que o esperado por boa parte da base governista, dada a conjuntura de tensão política. Os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Hélio José (PMDB-DF) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE) faltaram à sessão, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) não votou por ser presidente da Casa. Já a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) se absteve de votar, o que significa que ela estava no plenário, mas preferiu não se posicionar. Apesar das faltas — dos que não foram, apenas Hélio José se declarava expressamente contra a proposta —, o texto foi aprovado com folga. O levantamento mais recente do governo previa 42 votos favoráveis, caso os 81 senadores estivessem presentes. Mais otimista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma em duas comissões, foi certeiro ao apostar, na véspera, em 50 votos favoráveis.

Redação com CB