13/10/2020 Foto: STF - O ministro Marco Aurélio Mello,do Supremo Tribunal Federal, já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo portal G-1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Jair Bolsonaro, apesar da discordância de Sergio Moro. Tudo então,dentro da nova lei brasileira. Pode até ser imoral,mas não se pode dizer que foi ilegal. Redação com O Antagonista |