13/10/2020 Foto: congressoemfoco - Ministro completa 75 anos no dia 1º de novembro, idade limite para ocupar a vaga; por problemas de saúde, o decano decidiu antecipar a data Por uma exigência da legislação, o STF (Supremo Tribunal Federal) perde hoje um dos seus ministros: o decano Celso de Mello. De acordo com o artigo 100 da emenda constitucional nº 88, os ministros só podem trabalhar até os 75 anos. E como Mello completa essa idade no dia 1º de novembro, foi obrigado a se aposentar compulsoriamente. Por problemas de saúde,recentemente foi submetido a uma cirurgia na coluna. Ele decidiu antecipar a data para esta terça-feira (13). Pela legislação anterior, alterada em maio de 2015, sairia mais cedo ainda, aos 70 anos. Será o primeiro ministro a deixar o STF no governo Bolsonaro, que já se indiciou o desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga. Celso de Mello foi uma escolha do ex-presidente José Sarney, em 1989. Redação com R-7 |