A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) acaba de formalizar uma parceria com a Procuradoria do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) para instalação de um polo de atendimento do órgão estadual nas dependências da Instituição. O reitor da UEPB, Rangel Junior, reuniu-se com representantes Procon na manhã desta quarta-feira (29), no Câmpus I, em Campina Grande, para firmar o termo que permite a abertura do espaço de atendimento voltado à comunidade acadêmica.

Participaram também da reunião a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Célia Regina Diniz; a pró-reitora adjunta, Marina Torres; a assessora da Reitoria, Glauce Jácome; a superintendente do Procon da Paraíba, Késsia Dantas Bezerra Cavalcante; a gerente de atendimento e advogada do Procon, Meriene Victorino Soares; além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESP/PB).

Conveniada ao Procon, a Universidade receberá treinamento específico para mediar os conflitos existentes. A princípio, a unidade do Procon na UEPB será voltada apenas aos servidores da Instituição, com o objetivo de colaborar com a comunidade acadêmica na resolução de seus problemas. Com o tempo, a parceria será ampliada e estendida ao atendimento de toda a sociedade. A unidade funcionará no primeiro andar do prédio da Administração Central, ao lado da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no Câmpus I, em Bodocongó.

As audiências entre consumidores e fornecedores feitas na UEPB serão homologadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entretanto a instância recursal e de julgamento será na sede do próprio órgão, em João Pessoa. Além de atender as demandas mais urgentes, a parceria UEPB/Procon realizará um trabalho de proteção ao crédito e prevenção do endividamento do servidor, desempenhando atividades de conscientização da comunidade acadêmica sobre contratos abusivos e alertas sobre empréstimos consignados com bancos e financeiras.

“Precisamos trabalhar para educar as pessoas, mostrar os riscos financeiros, alertar sobre as consequências dos empréstimos, porque assim podemos evitar ou minimizar as situações de vulnerabilidade e de dificuldade extrema que surgem, por exemplo, quando as pessoas tomam um empréstimo como tábua de salvação”, avaliou o reitor Rangel Junior.

De acordo com Glauce Jácome, a parceria terá um importante caráter acadêmico, tendo em vista que contará com a participação prática dos alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e dos estagiários do Escritório Modelo. “O Procon fornecerá toda estrutura e será ainda um instrumento para os graduandos, através da prática de Direito do Consumidor. Dessa forma, ganhará a Instituição e a comunidade”, ressaltou Glauce Jácome.

Késsia Cavalcante ainda acrescentou a disponibilidade de estar presente sempre que o Procon for convocado, de modo a ampliar a parceria. “Esta é uma parceria que esperamos que seja exitosa. Foi realizada dentro de um prazo pequeno, mas que conseguimos concretizar devido à seriedade da UEPB. Iniciamos de maneira mais local, auxiliando os servidores da Instituição, mas dentro de algum tempo pretendemos atingir toda uma população”, finalizou.