Diante da crise política que assola o país há, pelo menos, três anos, lideranças se antecipam e colocam a campanha presidencial de 2018 nas ruas. A promessa é, basicamente, a mesma: dar o rumo certo para o equilíbrio das contas públicas. Entretanto, conforme mostra série de reportagens do Correio Braziliense, as cifras para sustentar os Três Poderes são astronômicas e a solução, normalmente, sai do bolso do contribuinte. No Judiciário, por exemplo, os salários de parte dos magistrados ultrapassam o teto constitucional de R$ 33.763. No ano passado, a Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões, quase 270% a mais que em 2015. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor é quase todo usado no pagamento de salários.

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, chegam a ganhar em apenas um mês quase R$ 100 mil. E mesmo diante de um rombo nas contas públicas — estimado em R$ 185 bilhões em 2017 —, da estagnação da economia e dos 14 milhões de desempregados, há juízes que não estão satisfeitos. As distorções salariais entre a Justiça estadual e a Federal estimulam o nivelamento. No ano passado, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou um requerimento ao CNJ pedindo equiparação das vantagens, com o intuito de uniformizar as mordomias. O CNJ, no entanto, arquivou o processo em maio deste ano, sob o argumento de que o pleito violaria disposições constitucionais e provocaria despesas.

O assunto é sensível. Envolve servidores públicos de alta qualificação que dominam as leis e justificam as benesses com elas. Os megassalários são consequência do extrateto, uma série de penduricalhos legalmente instituídos e trancados a sete chaves. A proteção ao sigilo fere determinações do CNJ sobre as práticas de transparência e à Lei de Acesso à Informação, segundo pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV). Desde 2014, a instituição pediu dados a 40 tribunais. Apenas 25 responderam e, desses, somente cinco explicaram objetivamente os números.

Fonte: Redação com CB