O Ministério da Saúde classificou as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) de governos estaduais para reativação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) como “injustas” e “desnecessárias”.

Neste sábado (28), a ministra Rosa Weber, do STF, acolheu pedido feito pelas Procuradorias dos estados de São Paulo, da Bahia e do Maranhão para que o ministério volte a financiar imediatamente leitos de UTI de terapia intensiva.

Segundo a pasta, não teria havido, “em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19.”

“Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”, afirmou o ministério em nota.

Ainda segundo a pasta, o ministério solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

“O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas”, afirma.

Por fim, o ministério diz ainda que simplificou o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da covid-19.

“As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas”, afirma.

Redação com UOL