As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão 50% de desconto na compra de gás de cozinha.

A novidade faz parte do Projeto de Lei (PL) nº 569/21, que institui o chamado Programa Gás Social.

Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), propõe uma espécie de subsídio para que famílias de baixa renda comprem mais facilmente o botijão de gás de cozinha.

Conforme descrito no texto do PL, a medida será baseada na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O imposto foi criado em 2001 e tem como foco os custos de importação e comercialização de derivados de petróleo e etanol.

O grupo de famílias inscritas no CadÚnico pode participar do Gás Social.

Para isso, a proposta estabelece a criação de um cartão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para a transferência de recursos. Com a ferramenta em mãos, o beneficiário pode comprar o botijão com desconto nos postos de revenda credenciados pelo programa.

Segundo Christino, o cenário econômico atual exige um aumento na oferta de programas sociais para melhor lidar com a pandemia. E o Gás Social faz parte desse esforço, diz o deputado.

Se aprovado, o projeto gás social deverá ser coordenado pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado por algumas estatais, Caixa ou Banco do Brasil.

Redação com Redebrasilnews