O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se posicionou favorável ao estímulo à produção de energia solar como alternativa viável ao Brasil. Em artigo escrito junto com dois especialistas no setor, Veneziano fala das dificuldades na produção de energia por outras fontes e os reflexos negativos que trazem para a economia do país.

O alerta, sobretudo, é com relação ao encarecimento da conta de luz por parte de energias produzidas a partir de fontes caras e poluentes como alternativas à escassez de água nos reservatórios hidrelétricos, realidade que frequentemente se repete e que está sendo vivenciada este ano pelo Brasil. “Não é à toa que os economistas e órgãos do governo têm ajustado para cima as expectativas de inflação para este ano por conta deste cenário”, diz trecho do artigo.

Veja, abaixo, a íntegra:

“Mais energia solar, menor conta de luz para todos”

Por Veneziano Vital do Rego, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk *

O novo aumento na conta de luz dos brasileiros com a atual e terrível bandeira vermelha, por conta do uso intenso das termelétricas fósseis, caras e poluentes devido à escassez de água nos reservatórios hidrelétricos, é um rolo compressor que passa, de forma indiscriminada e deliberada, por cima do orçamento das famílias e da competitividade das empresas. Não é à toa que os economistas e órgãos do governo têm ajustado para cima as expectativas de inflação para este ano por conta deste cenário.    

O baixo nível pluvial na região Nordeste não é necessariamente uma novidade. Mas, segundo monitoramento do Operador Nacional do Sistema (ONS) nos 161 reservatórios espalhados no território nacional, a redução do índice de chuvas atinge todas as regiões brasileiras, sem exceção, deixando de ser um problema localizado para se tornar uma questão crônica e nacional.

Entretanto, o Nordeste tem se tornado parte da solução para diversificar a matriz elétrica nacional a partir de fontes limpas e renováveis e para garantir o abastecimento energético com segurança e viabilidade econômica. Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sétima maior fonte de geração do Brasil, com empreendimentos em operação em nove estados brasileiros, em especial nos territórios nordestinos, como Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), além de projetos no Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins).

No caso da geração própria de energia em telhados e pequenos terrenos de residências, comércios, indústrias e propriedades rurais, a chamada geração distribuída, a possibilidade de aliviar os custos de setor elétrico e, assim, reduzir a conta de luz de todos os brasileiros, é de igual ou até de maior relevância neste cenário.

Além de preservar água das hidrelétricas, a geração própria de energia solar contribui para a redução de despesas que encarecem a conta de luz de todos os brasileiros, reduzindo custos com infraestrutura de geração, transmissão e distribuição. Como se trata de uma produção de eletricidade junto ou próximo do local de consumo, também reduz perdas elétricas e diminui a utilização da geração fóssil, maior responsável pelas bandeiras vermelhas e pela emissão de poluentes do setor elétrico.

Na Paraíba, por exemplo, a geração própria de energia com a fonte solar acaba de ultrapassar a marca de 100 megawatts (MW), com 7.366 sistemas em operação e cerca de 12.350 consumidores atendidos, espalhados por 205 cidades. Ou seja, 91,9% dos 223 municípios paraibanos já possuem pelo menos um sistema solar fotovoltaico em funcionamento.

Conforme asseguram dados do ONS, os horários de maior demanda por eletricidade no Brasil acontecem no período do dia, entre 11h e 17h, em especial nos meses mais quentes do ano. Nesses momentos do dia, temos o sol brilhando intensamente e, por isso, a fonte solar contribui para aliviar a maior demanda do sistema.

Portanto, os benefícios proporcionados pela geração própria e energia solar ajudam todos os cidadãos e consumidores brasileiros, bem como a própria economia do País. Somente em 2020, o segmento foi responsável por R$ 11 bilhões em investimentos ao Brasil, em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Com isso, gerou 75 mil novos empregos e mais renda a trabalhadores espalhados por todo o território nacional, em um dos momentos mais críticos do panorama econômico brasileiro.

Estes investimentos proporcionaram mais de R$ 2,9 bilhões em impostos aos cofres da União, Estados e Municípios, contribuindo para a recuperação financeira da administração pública, fortemente impactada no período de pandemia.

Tais atributos estão contemplados no Projeto de Lei (PL) 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

Com essa aprovação, a geração própria de energia com a fonte solar trará ao País mais de R$ 139 bilhões em novos investimentos até 2050, gerando mais de 1 milhão de empregos à população. Já a redução de custos com o uso de termelétricas representará mais de R$ 150 bilhões, além de uma economia de R$ 23 bilhões com menores perdas elétricas. São benefícios compartilhados com todos os consumidores na redução consistente e viável das contas de luz.

*Veneziano Vital do Rego é Senador da República (MDB) pelo estado da Paraíba

*Rodrigo Sauaia é CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

*Ronaldo Koloszuk é Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

Redação com assessoria de Imprensa

Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB

Vice-Presidente do Senado Federal